REABILITEMOS A POLÍTICA

Se a situação do país não fosse tão trágica, haveria muitos motivos para galhofa, razões para nos divertirmos, para gozar com as situações caricatas dos últimos tempos.

Ontem, dia 28 de Dezembro de 2010, depois do debate Cavaco/Alegre, muitos jornalistas e comentadores da televisão vieram-nos dizer sem rir e com um ar compenetrado, competente e isento, que o Cavaco é um grande político, um político genial.

Esse foi o tom da maior parte dos comentários. Isso não me surpreendeu, a comunicação social em Portugal é o que é. Comentadores de encomenda.

Ouvi, por exemplo, um jovem comentador que presumo socialista explicar que o Cavaco tinha ganho o debate com o Manuel Alegre. O que é interessante no seu depoimento é que todos os argumentos que ele apresentou iam exactamente no sentido contrário. Situacionismos, deve ser isso, tem que se fazer pela vida.

Constato que esta gente comentadora toma sem o mínimo pudor as pessoas, que se dão ao trabalho de os ouvir, por parvas, por burras. Ou então, apenas estaremos a assistir a um daqueles filmes de ciência ficção de fim do mundo, um filme de day after em que os protagonistas são afectados por uma estranha epidemia que os impede de reconhecer o que se passa à sua volta.

Ou será que conscientemente todas essas boas almas simplesmente aceitaram participar numa farsa de mau gosto? Uma farsa em que o protagonista central, o BPN, já custou ao povo português pelo menos cinco mil milhões de euros, ou seja, mais coisa menos coisa, o equivalente a todos os cortes de salários e de benefícios sociais e de aumento de impostos que a política de austeridade do governo Sócrates nos impôs para o ano de 2011.

Será que o BPN é uma farsa? Sejamos, então coerentes. Se aceitamos que o BPN é uma farsa, isso quererá dizer que também Portugal é uma farsa.

E porquê? Porque o BPN seria todo o país, serámos apenas o país que engordou à custa do dinheiro fácil, que aproveitou o regabofe dos fundos europeus, o país que bebeu proventos e proveitos em mafiosas protecções, que se habitou a viver das cunhas e dos compadrios políticos, o país cujos chefes nos vieram dizer que os crónicos problemas de quem perdeu o comboio da industrialização e da democracia política tinham ficado todos resolvidos a partir do momento em que entrámos na CEE e no euro.

Não é exagerado afirmar-se que, historicamente, o triunfo em Portugal da era da grande corrupção em geral e do BPN em particular, são um produto do cavaquismo e das redes de amigalhaços que começaram a prosperar nessa época à sombra do chefe.
O Oliveira e Costa, acho que é assim que o homem se chama, já no tempo em que era secretário de estado dos assuntos fiscais do Cavaco ganhou cadastro, aquela história de ter perdoado uma enorme dívida fiscal a um amigalhaço dele, lá de Aveiro. Isso foi falado, houve notícias, mas não aconteceu nada. O homem lá continuou protegido pelo serralho cavaquista e depois, coisa extraordinária, conseguiu fundar um banco, o tal de BPN.

Sejamos justos com o capitalismo.

No capitalismo, desde pelo menos o século XVII, a sua figura de proa foi sempre o banqueiro. Mas havia uma exigência ética par alguém ascender a esse altíssimo e privilegiado estatuto.

Quem é que podia ser banqueiro, criar um banco, receber fundos, emprestar dinheiro, cobrar juros?

Isso continua a ser um privilégio reservado aos deuses, se é que há deuses. É apanágio, é distintivo do capitalismo.

O banqueiro podia, pode ser o pior filho da puta, passe a expressão, podia, pode ser o mais reles explorador, mas ninguém nunca pôde pretender ser banqueiro se não tivesse uma aura de credibilidade e de honestidade.

Oliveira e Costa, como é que este senhor conseguiu fundar um banco, quais eram as suas credenciais? As piores.

Onde estava a aura bancária do Oliveira e dos seus apaniguados? Era tudo gente protegida pelo cavaquismo, voilà.

Perguntemos então: é o Cavaco uma pessoa desonesta?

A resposta óbvia, inquestionável é: tal como o Doutor Salazar, o Doutor Cavaco não é, nunca foi, nem nunca será homem para utilizar os seus poderes para encher os próprios bolsos, essa não é nem poderá ser a sua vocação. Mas, a questão não está aí.

Não está aí, mas, apesar disso, essa maneira de colocar o problema convém nestas eleições ao Doutor Cavaco, porque isso lhe permite retorquir de maneira suave e cândida a quem o queira ouvir: alguém que queira ser mais honesto do que eu terá que nascer duas vezes. Claro, claro, Doutor Cavaco, tem razão. Mas sabe que essa resposta não é honesta. Não é politicamente honesta.

Porque, Doutor Cavaco, como é que consegue explicar a história do banco do Oliveira e Costa e do Dias Loureiro e de toda aquela malta com os seus negócios, sem se referir ao papel do que foi o cavaquismo em tudo isso?

Consegue, Doutor Cavaco, ignorar e fazer esquecer que a influência nefasta da parte nefasta do cavaquismo marcou de maneira irremediavelmente negativa o regime que herdámos dos anos 90?

Doutor Cavaco, a imagem que transmitiu de si próprio no debate com o Manuel Alegre foi penosa. Mas, foi também preocupante, quando se pensa que pode acontecer a desgraça de voltar a ser eleito presidente da república, principalmente na trágica situação em que este desgraçado país se encontra.

Transmitiu a imagem de alguém que se limita a considerar-se um grande economista que reverentemente se ajoelha perante o poder dos especuladores internacionais. A imagem de alguém que não se preocupa com a soberania do país, que é incapaz de reconhecer publicamente o seus erros, a imagem de alguém que nem respeita os seus adversários, nem aceita o contraditório.

Doutor Cavaco, a sua prestação frente ao Manuel Alegre, ao contrário da ilustre opinião dos ilustres comentadores que as televisões nos impingem, não teve nada de genial. Bem pelo contrário, ela foi um insulto a todos quantos consideram a política uma nobre actividade.

Insulto que remete para problemas de carácter que não são despiciendos.

As sondagens dão ao candidato-presidente 60% das preferências eleitorais, o homem para todos os efeitos está, parece estar eleito, praticamente não precisaria de fazer campanha.

O que é que lhe passou pela cabeça, quando começou a atacar o seu opositor daquela maneira despropositadamente agressiva?

Doutor Cavaco, não estamos nem na Coreia do Norte, nem na China, nem em Cuba, nem no Irão. Ainda não estamos.

Quando o debate chegou ao fim, fui assaltado pela lembrança de um célebre debate televisivo.

Recapitulemos, o Doutor Cavaco tem à partida tudo para ser eleito. Por mim, estava à espera de ver o homem com uma abordagem incisiva mas calma, descontraído e confiante.

Ora, o que vi foi um candidato agressivo, arrogante, quase malcriado, um candidato-presidente que não teve a humildade de responder a uma única das questões que lhe foram colocadas, um político crispado, com dificuldades de articulação e de sintaxe, alguém sem auto-controle.

Passo à frente, lembrei-me então do famoso debate em que o Dr. Cunhal observava sorridente ao Dr. Soares: “olhe que não, olhe que não, Doutor!”

Mas, nesses tempos a política e os políticos tinham estatura, tinham carácter, tinham história, falavam por si, tinham convicções, sabiam argumentar e sabiam ouvir. A política tinha a ver com ética e com arte.

SITUACIONISMOS

No tempo do Estado Novo, a palavra que melhor caracterizava esse triste regime, a palavra que toda a gente conhecia era a palavra situação. Para quem sabia que fulano de tal era da situação, essa pertença tinha um forte e óbvio significado. Toda a gente sabia o que é que isso queria dizer, e tudo isto apesar de o país ser maioritariamente analfabeto e apolítico.

Sabia-se que quem estava na situação era gente que tinha algum poder, que isso lhe dava vantagens, grandes, pequenas ou enormes. Podia consistir apenas em ter acesso a um emprego de contínuo ou de mulher-a-dias numa repartição, podia ser uma pequena protecção, um favor, uma licença para uma mercearia, um café, uma dispensa da licença de isqueiro ou de outra coisa qualquer.

As vantagens substanciais, essas tinham naturalmente a ver com grandes negócios e com grandes privilégios. Mas tudo funcionava pelo melhor, o sistema era completamente interclassista.

Na sua luta pela sobrevivência, as pessoas comuns acomodavam-se com os poderes da situação, embora em privado contassem histórias, rumores ou anedotas nada favoráveis aos situacionistas. Mas o imaginário popular curvou-se sempre respeitosamente perante aquele vasto território subterrâneo de cumplicidades e vassalagens invariavelmente apoiadas pelas competentes autoridades oficiais.

Durante quase 50 anos, as coisas funcionaram assim. Dir-se-á, são histórias tristes mas são histórias antigas, valerá a pena perder tempo com isso?

Leio os jornais, leio as notícias, leio os comentários, vejo telejornais, ouço os comentadores na televisão e percebo que há um nexo entre quase tudo o que leio, vejo e ouço. Percebo também que esse nexo tem a ver com o velho situacionismo salazarista.

Não vou dar exemplos, eles saltam à vista.

Jornais e telejornais, as cenas repetem-se invariavelmente. Há o deficit, há o orçamento, há o tango Sócrates-Passos, há os bancos, há as agências de rating, o euro, a Merkel, a Comissão de Bruxelas, o Sócrates, o Cavaco.

Às vezes, também se fala de corrupção, de desemprego, de austeridade, de pobreza, and so on, também da ausência de futuro para os jovens. Mas embora tudo isso exista, tudo isso é triste, tudo isso é fado.

Nas agendas jornalísticas, há também breves referências à campanha para as eleições de 23 de Janeiro, nas quais se sublinha principalmente a inevitável reeleição do candidato-presidente. Mas não se percebe se os autores dessas predições estão verdadeiramente convictos que essa reeleição impedirá o descalabro que se anuncia para 2011 e anos seguintes.

No meio das agendas, dos discursos, dos ditos e dos não-ditos, da propaganda e da contra-propaganda, há as tretas da democracia, o governo, o parlamento, a opinião pública, o presidente da república, tudo intocável!

No cafarnaum de todos estes consensos mediáticos, há uma questão que mereceria ser colocada: será que os faiseurs d’opinion, os jornais e a televisão, admitem que possa haver outras alternativas, será que faria sentido dar a voz a outros protagonistas, a outros pensamentos, porventura a algumas heterodoxias?

Mas que raio de questão, dirão os respeitáveis editores. Para os senhores e senhoras que todos os dias nos debitam as palavras que nos ensurdecem, existe uma única, verdadeira e óbvia incógnita que é a seguinte: no bloco central, quem é que vai mandar nos próximos anos? Eis a suprema incerteza que domina esses esclarecidos espíritos e preocupa as suas preocupadas consciências.

Muitos empregos, muitas assessorias, muitos negócios, muito dinheiro e muitos privilégios estarão em jogo dependendo de quem sejam os donos da futura situação.
É aí que entram em cena os faiseurs d’opinion. Não apenas aqueles que escrevem e que opinam, mas principalmente os que pagam e os que conspiram, os donos da situação, os fazedores de situacionistas.

O povo vai lendo, o povo vai ouvindo, o povo é sereno, já dizia o saudoso Pinheiro de Azevedo. Valha-nos isso, nunca se sabe.

ROTTWEILERS

Rottweiler? A palavra é estrangeira, é alemã, tem a ver com um cão pastor dos Alpes, originário dos arredores de Rotweil. Cães são apenas cães, não tenhamos preconceitos. E estes rottweilers até tinham funções muito úteis, conduziam os rebanhos.

Mais tarde, tornaram-se cães polícia, porque eram agressivos, muito robustos, ágeis e resistentes.

A verdade é que costumo reagir mal, sempre que ouço esse nome, haverá muita gente que reage assim e com razão. Rottweiler, quando ouço a palavra, ela vem invariavelmente acompanhada por uma notícia que mete uma desgraçada vítima atacada por um cão, cujo dono passará o seu tempo a divertir-se porque o dito cão mete imenso medo. O problema é que isso não fica por aí, apenas pelo medo, e temos então mais uma desgraçada vítima do tal cão.

Mas o significado do conceito rottweiler tornou-se mais problemático na última semana, graças às indiscrições dos Wikkileaks.

A história é conhecida.

Um embaixador americano em Lisboa terá procurado sossegar os seus patrões de Washington na carta que lhes enviou sossegando-os quanto aos voos dos prisioneiros que iam para Guantánamo e passavam pela base das Lages. Escreveu o embaixador, o Governo português não era problema, o Sócrates e o Amado eram óptimos, estavam ajudar, não se preocupassem.

Havia apenas um pequeno problema, um pormenor de somenos, uma deputada do partido socialista, de nome Ana Gomes, ela tinha a mania de não largar o osso. Era uma rothweiler que continuava a insistir sobre o carácter ilegal daqueles voos de prisioneiros da CIA a caminho de Cuba-Guantánamo.

O embaixador gringo deve perceber imenso de cães, o que não é o meu caso. Cães ao largo, longe, não me meto com eles, espero que eles não se metam comigo, é assim que deve ser. Nada a acrescentar.

Mas, passei a ter dúvidas sobre os rottweilers e, na minha ignorância, até pensei, pensando no Bento XVI, passe o pleonasmo, até talvez sejam mais interessantes do que os pastores alemães.

Os rottweilers pelos vistos não largam o osso, são persistentes, isso parece-me bem, estão no seu papel de cães. Mas estes cães não são pessoas, haverá sempre necessidade de alguém que os controle. Ora, o embaixador americano parece dar a entender que alguém controlará a deputada Ana Gomes.

Ora, neste aspecto particularmente sensível e significativo e pertinente and so on, o sr. embaixador USA parece ter-se enganado.

É que a deputada socialista Ana Gomes não continua apenas a persistir quanto à denúncia da responsabilidade do governo português na sua cumplicidade com os crimes das autoridades americanas.

Agora, a deputada resolveu denunciar outras cenas vergonhosas do Estado português e seus altíssimos e digníssimos representantes e dirigentes. Não se limita a falar de Guantánamo e da base das Lages e das responsabilidades dos seus colegas de partido Sócrates e Amado. Agora acrescentou uma queixa à Comissão Europeia por causa do sinistro negócio dos submarinos alemães comprados pelo governo português.

Mas há aqui nesta denúncia um problema bicudo. Quem é que conduziu o sinistro negócio? Foi o primeiro-ministro português Durão Barroso. Quem é que vai apreciar a queixa da deputada Ana Gomes? O sr. Durão Barroso presidente da Comissão de Bruxelas.

Haverá outros rottweilers políticos prontos a atacar na cena política deste pobre e pequeno país? É que ossos apetecíveis e saborosos não faltam.

De todos, qual será o maior e mais gostoso de todos? O BPN, claro.

O BPN, aquele banco dos dilectos amigos e companheiros do doutor Cavaco.

O BPN, aquele promíscuo negócio “nacionalizado” pelo Sócrates e pelo seu dilecto ministro das Finanças, em nome do perigo sistémico da eventual falência do dito banco.

O BPN, aquele poço sem fundo que já custou quase cinco mil milhões de euros ao Estado português.

Ou seja, traduzido por coisas concretas que toda a gente entende, que já custou pelo menos os cortes no abono de família, no subsídio de desemprego, nos salários da função pública, o congelamento das pensões, os aumento de impostos, etc., etc.

Agora, o Sócrates e o Santos das Finanças resolveram investir mais 500 milhões no tal de BPN. Haverá alguém capaz de parar a diabólica engrenagem destas infindáveis mesadas? Rothweilers?

A FOME ESTÁ NA MODA

O doutor Cavaco foi à TV dizer que os portugueses deviam ter vergonha pelo facto de haver outros portugueses que estão a passar fome.

Registei a comunicação, confesso que quase me comoveu.

Mas, ponderando as doutas palavras, confrontando os meus botões, cheguei a uma conclusão inevitável: nem sempre o que parece é. Por outras palavras: não inventei a pólvora.

Primo, provavelmente, muitos desses famintos a que o sr. presidente se estaria a referir nem serão assim tão portugueses, simplesmente tiveram o azar de vir cá parar, vieram para trabalhar, muitos nem sequer terão dinheiro, nem casa, nem país para onde voltar.

Secundo, quando falou de fome, o doutor Cavaco provavelmente estaria a referir-se àquela história das bandeiras negras contra a fome, que apareciam na televisão. Mas isso já foi há bastantes anos, aconteceu nos idos de 1990 quando o agora presidente-candidato era o todo poderoso primeiro-ministro.

Lembro-me que na altura ele não gostou nada nem das tais bandeiras, nem de que se falasse publicamente que havia portugueses com fome. Na sua autorizada opinião, os culpados de tudo isso eram as forças do bloqueio.

Tertio, o que é que mudou então desde essa época das bandeiras negras?

Explique lá doutor Cavaco essa sua conversão, por que é que agora se comove tão facilmente por causa dos desgraçados que não têm que comer, que não têm um tecto, que não têm futuro, que estão perdidos?

Pesa-lhe alguma coisa na sua consciência, doutor Cavaco?
Sente-se envergonhado?

Esta cena de televisão, o discurso eleitoral para povo ver fez-me pensar em Molière, fez-me pensar no Tartuffe, para ser mais preciso.

A hipocrisia política não é muito diferente da hipocrisia do quotidiano, da hipocrisia nas relações humanas. Mas ela é certamente mais sofisticada.

Além da falsa ingenuidade, a hipocrisia dos políticos de sucesso joga com a falta de memória e as desatenções da gente comum.

O pessoal vê televisão, ouve umas coisas aqui, vê outras ali, repara nisto e naquilo, mas não se dá conta, vai esquecendo, a luta pela sobrevivência está cada vez mais difícil. Há outras coisas em que pensar, o emprego, as contas da casa, os filhos, as doenças, o orçamento do fim do mês, o patrão, o mundo está cada vez mais a ferro e fogo como diria a Fred Vargas. No meio de tudo isso, a memória vai-se perdendo, o sentido crítico é um luxo exorbitante.

O povo que vota tem a memória curta, comove-se facilmente, o povo gosta de ver os políticos pavonearem-se na TV. Qu’est-ce qu’on peut faire?

D. DUARTE A PRESIDENTE

Os reis de Portugal, tenho deles uma boa recordação dos tempos de escola, da escola primária.

Sabíamos a cronologia completa dos reis de todas as dinastias, sabíamos pormenores disto e daquilo, havia muita manipulação, claro.

Tinha os meus reis preferidos, D. Afonso Henriques, D. Dinis, D. João I, D. Pedro V.

Mas o D. Afonso VI, o 2º rei da dinastia de Bragança era o que despertava mais a minha curiosidade, não percebia muito bem aquela história de ele ter perdido o trono e a mulher para o próprio irmão, chocava-me que o rei tivesse acabado tristemente os seus dias naquele palácio de Sintra preso no seu quarto, enquanto o irmão se regalava. Uma história de família provavelmente como muitas outras, entre os senhores das monarquias devia ser mais ou menos assim, era a justificação que dava a mim próprio.

Da República, a escola primária não me deixou propriamente recordações.

Presidentes da República? Havia alguns nomes, mas referências, histórias, nada disso, vazio total. As Repúblicas não têm história, pelos vistos.

Na primeira República, os presidentes eram eleitos por uns comités que mandavam no parlamento.

Na República do Salazar, o presidente passou a ser eleito, não sei desde quando nem por que razões, por sufrágio universal. O povo passou a ser chamado a votar, inovação extraordinária para uma ditadura, estava muito segura dos seus apoios, deve ser o caso.

Mas, depois das eleições em que o Delgado foi vencido pela trafulhice geral, comandada pela pide e pelos lacaios da união nacional, o partido do Salazar, este decidiu acabar com essa história do sufrágio universal. Acabou-se, o Américo Tomás passou a ser eleito por um colégio reservado ao pessoal da assembleia nacional salazarista.

Percebe-se que, depois de 1974, a Constituição do novo regime tenha decidido que a eleição do Presidente da República passaria de novo a ser feita por sufrágio universal. Era a revolução, donc, passemos a palavra ao povo.

Mas foi uma mudança cheia de ambiguidades. De revisão em revisão constitucional, foi-se passando de um regime semi-presidencialista para um regime semi-regime, ou seja, confuso à boa maneira portuguesa. Ou seja, racionalidade, clareza, transparência, responsabilidade, nada disso tem a ver com a nossa Weltanschauung como gostam de dizer os alemães.

Assim, passámos a eleger, nós, o povo, um tipo que é suposto ser o vértice, o dirigente mais importante do Estado, aquele que toma as grandes decisões, aquele de que toda a gente espera principalmente nos momentos mais difíceis que tome as grandes, as complicadas e decisivas decisões. Era isto que se esperava, mas num regime semi-regime, a lógica diz-nos niente, nada, tenham juízo.

Oh, Cavaco, o que é que tens andado a fazer durante todos estes anos de presidente? Andaste a preparar o teu segundo mandato, não foi?

Grande economista, onde é que estavas em Setembro de 2008, quando já toda a gente via a maldita da crise a cair-nos em cima com as garras afiadas?

Andavas a divertir-te com as escutas lá no teu pequeno palácio ali em Belém, tens-te sentido na pele dum reizinho ameaçado pelas intrigas dos teus cortesãos? Divertido, pas vrai?

Divertiste-te mais com aquela história do estatuto dos Açores ou com história das escutas?

E o que é que vais fazer agora, quais são os teus planos para o novo mandato?

Será que tens mesmo planos, ou será que estás apenas à espera que talvez a certa altura alguém te reconheça e tu próprio te sintas finalmente como uma pessoa importante na história deste pequeno país?

Vais ser eleito, o povo é quem mais ordenha, é seguro, o povo é sereno já dizia o Pinheiro de Azevedo no Terreiro do Paço.

Bendita serenidade, por mim ficava mais sereno se o povo resolvesse acampar no Terreiro do Paço e só de lá saísse quando tu te fosses embora, tu e os teus amigos, que são inúmeros, nem sequer vale a pena pronunciar os seus nomes.

Todos os políticos são iguais na sua insignificante vaidade e mediocridade?

Ontem ouvi o companheiro Duarte de Bragança na televisão. Gostei de ouvir o homem, é-me simpático, se calhar isso terá a ver com alguma nostalgia infantil pelos antigos reis de Portugal.

É também verdade que me reconheço no discurso dele.

Defendeu o cooperativismo, falou do António Sérgio, não parece que goste muito nem do mercado nem do PPM, foi expulso de Angola pela pide e agora quer obter a cidadania timorense.

Em alternativa à união europeia de má memória, defende uma aproximação ao Brasil e aos outros países lusófonos, ou seja, quer que a CPLP passe a ser a nossa UE.

Por mim, não tenho nada contra, tudo pelo contrário. Angela Merkel, Durão Barroso, Sarkosy, Berlusconi, o que é que eu tenho a ver com essa gente?

Oh! Duarte de Bragança candidata-te a rei-presidente, prometo que votarei em ti, companheiro!

PORTUGAL E A EUROPA

Já não falta assim tanto tempo, talvez se devesse começar a perguntar: será que Portugal conseguirá chegar intacto ao seu primeiro milénio?

Sabe-se que somos o país mais antigo da Europa, mas terá alguma vez Portugal sido europeu?

Portugal é um país que nunca se interessou nem muito nem pouco pela Europa. E os europeus sempre nos pagaram na mesma moeda.

Somos demasiado pequenos e periféricos, nunca pesámos nas lutas de poder do velho continente. Vantagem óbvia: felizmente nunca tivemos que participar em guerras alheias de religião, de ocupação, de sucessões dinásticas.

É também verdade que não tivemos aliados, falo de aliados tu cá tu lá. Faz parte da cartilha nacional dizer-se que os ingleses sempre foram nossos aliados, a mais velha aliança do mundo, bla bla. Mas que aliança!

Os britânicos vieram cá parar no séquito da D. Filipa de Lencastre para nos defenderem contra os nossos inimigos históricos, ou seja, contra os castelhanos, “nuestros hermanos” é o que se costuma dizer nunca percebi porquê.

Por causa desses “aliados”, tivemos que furar o bloqueio continental decretado pelo Napoleão e lá vieram os franceses com os seus generais, marechais e outros que tais. Além das carnificinas, o que é que resultou de tudo isto? A independência do Brasil e uma guerra civil interminável. Quanto à revolução industrial o que era isso? Até com os lanifícios e o vinho do Douro do Marquês de Pombal a pérfida Albion se abotoou.

E ainda o século XIX não tinha chegado ao fim, tivemos a prenda do Ultimato de sua majestade britânica, vergonha, humilhação, desgraças, só desgraças.
E, poucos anos depois, ainda mal tinha a monarquia acabado, para defender a aliança aliança-ultimato, lá mandámos o nosso patético exército fazer-se massacrar pelos alemães em La Lys em 1918.

Valerá a pena relembrar todas estas tragédias?

Houve um momento em que a poderosa Europa se deu conta de que Portugal existia. Foi em 1975, quando os governos europeus entraram em pânico, histéricos com o nosso PREC, que eles viam como a ameaça de uma espécie de Cuba europeia.

O pânico desses senhores explica tudo o que se passou a seguir.

O Dr. Soares foi autorizado a proclamar que a Europa estava connosco. E lá entrámos para a CEE, os nossos problemas, o nosso atraso endémico iam finalmente ser resolvidos, Portugal ia-se tornar um verdadeiro país europeu, rico, moderno e reconhecido entre os seus pares. E não tardou que esse reconhecimento fosse devidamente consagrado: fomos admitidos no restrito clube pleno de promessas dos países do euro, o eldorado dos tempos modernos…

Mas Portugal agora está na falência, só não vê quem não quer ver ou quem utiliza o seu poder para enganar o povo ou para se abotoar.

Primeiro a Grécia, agora a Irlanda, a seguir Portugal.
Quem nos valerá nesta súbita desgraça?

Por que não implorar à Santa Sé, ao Vaticano, à Santa Madre Igreja, ao Papa, why not?

No auge da nossa glória passada, não foi ao papa que o venturoso rei de Portugal D. Manuel I enviou a sua famosa embaixada dos elefantes?

Não se tratou de uma qualquer embaixada a sua majestade britânica, nem aos reis de Espanha ou de França. Foi uma espécie de exército do cartaginês Aníbal a atravessar com toda a sua impressionante logística os Pirinéus, a Côte d’Azur e toda a Península Itálica para chegar a Roma e prestar vassalagem ao Papa e assim se ajoelhar perante a Europa de há 500 anos.

Não era obviamente a Europa do espírito, a Europa de Leonardo da Vinci, de Petrarca, de Miguel Ângelo, de Bach, de Descartes, de Kant, de Espinosa, de Galileu, de Pedro Nunes, de Shakespeare, de Camões. Esta não era a Europa nem de D. Manuel nem dos reis seus sucessores.

Era a Europa do papa romano, cujas ordens eram devotamente obedecidas pelo Portugal católico.

Hoje, Portugal já não é assim tão católico e, talvez por isso ou porque se fiou demasiado nas promessas eldoradas do euro e da Comunidade Europeia, é um país falido.

A não ser que haja outra explicação para o que correu mal nesta triste história: nem o Prof. Cavaco nem o sr. Sócrates e o seu ministro das finanças terão sabido interpretar correctamente as ordens que a chanceler de Berlim lhes fez chegar através dos senhores de Bruxelas. O resultado, le voilà!

VIAJAR, SOBREVIVER

Sexta-feira, não sei bem porquê, parece ser dia aziago, deve haver alguma explicação. Todos temos as nossas superstições, superstição quer dizer medo. Medo é o normal da condição humana.

Quem é que não nunca acordou com o pressentimento de que vai ser atropelado ou de que lhe vão assaltar a casa ou que o patrão o vai despedir? Há dias de superstições, porque mentalmente representamos dias que parecem mais propícios do que outros. Tem a ver com histórias que nos contaram quando ainda chuchávamos no dedo, coisas que fomos ouvindo. Somos muito dependentes desses frágeis anos.

Não tenho nenhum preconceito especial em relação às sextas-feiras, mas a de hoje começou muito mal, um dilúvio interminável, parecia que vinha tudo abaixo, o caos. Será que o caos liberta?

Mas o dia lá foi correndo, para a tarde começou a haver sol, afinal, o tal de dilúvio, parece que, por artes mágicas, alguém tinha conseguido acalmá-lo.
Mas fica sempre aquele sentimento, perguntamo-nos e se tivesse continuado a chover mais meia hora?

É como a história do deficit, do orçamento, da falta de dinheiro, da bancarrota, do bando do Sócrates… O que é que se pode esperar? Está toda agente conformada, resignada, impotente. Inevitavelmente, perguntamo-nos: será que há algum piloto no avião?

Mas a verdade é que as sextas-feiras, por pior que seja a imagem que nós os que somos supersticiosos delas possamos ter, mesmo as sextas-feiras, dizia eu, podem trazer uma face redentora destes tristes dias de humanidade sem esperança.
Inacreditável.

A redenção desta assustadora sexta-feira encontrei-a, não sou como o S. Paulo da estrada de Damasco, nada me foi revelado, mas encontrei a revelação, imaginem aonde? Na Gulbenkian. É verdade, na Gulbenkian, naquele enorme e sofisticado anfiteatro com todo o pessoal que está ali para ouvir música, é isso que é suposto acontecer, a maior parte gente engravatada. Vamos abstrair.

O prato forte do concerto de hoje ao fim da tarde era o Requiem de Gabriel Fauré.
Não conheço nenhuma música como esta, provavelmente era por isso que eu lá estava no meio do pessoal mais ou menos engravatado.

É uma música única por muitas razões e sobre isso apenas alguns apontamentos.
Normalmente, quem está na primeira fila da orquestra são os violinos, com o primeiro, o segundo e todos os outros, são eles que mandam na orquestra. Aqui não.

Na primeira fila da orquestra que toca o Requiem de Gabriel Fauré, estão as chamadas violas de arco (ainda não se chegou a uma conclusão unânime acerca da designação portuguesa correcta desses instrumentos, que são um pouco maiores do que o violino e têm um som mais grave). Normalmente, as violas ficam entre o naipe dos violinos e o dos violoncelos.

Mas neste requiem, quem dá a nota são as violas, acompanhadas em primeiro lugar pelos violoncelos e pelos contrabaixos. Timbres graves, profundos eis a dominante.
Mas aqui as estrelas de Fauré são as vozes humanas. E, em primeiro lugar, as vozes do coro dos sopranos e dos tenores.

Comparado com todos os outros requiems conhecidos, este é muito especial. É sobre a morte, claro, mas é sobretudo um lamento, uma tristeza pelos desencontros por causa das tristezas da vida. Na história da música, não há nada de parecido com isto. Nem o Mozart chegou lá perto.

E depois, perguntará o ocasional leitor? O que é que eu tenho a ver com isto? Tem muito a ver, caro leitor.

Em primeiro lugar, porque é o meu requiem, aquele que eu amo.

Além disso, que não é pouca coisa, o espectáculo a que tive o privilégio de assistir hoje nesta sexta-feira quase diluviana e quiçá aziaga, confirmou qualquer coisa de que desconfiava já há algum tempo.

A coisa é o seguinte.

Não sendo crítico musical e nada qualificado para avaliar seja o que for em matéria de música dita clássica, deste espectáculo gostaria de registar o que mais me impressionou: as vozes extraordinárias das jovens sopranos do coro, e principalmente a voz e a presenças extra-terrestres da soprano Ana Quintans, de quem nunca tinha ouvido falar.

Ora, Ana Quintans é portuguesa e está a caminho de ser uma estrela dos palcos do canto.

Erro meu, distracção minha, ignorância, minha culpa, minha máxima culpa.

É que andamos todos distraídos, ocupados com coisas sem importância e não nos damos conta que o mundo está sempre a acontecer e a mudar.

Não nos damos conta, por exemplo, de que muitos dos nossos jovens vão indo por esse mundo fora à procura de oportunidades, à procura do lugar das suas ambições.

Não realizamos que, com esta letargia de morte em que parece ter mergulhado esta espécie de país, sobreviver passou a ser sinónimo de ressuscitar viajando para além de todas fronteiras.

É o velho destino português das jovens gerações sem futuro. Talvez alguém as ajude a ajudarem-se a si próprias.

REPÚBLICAS

Uma semana depois do PREC 3, a palavra de ordem das comemorações republicanas foi“festejemos Portugal”. O primeiro-ministro Sócrates teve direito a muitos aplausos ali naquele sítio em frente à sede do Município de Lisboa de cuja varanda foi proclamada há 100 anos a República. Cena lamentável?

A verdade é que quem lá esteve a bater palmas foram os inevitáveis representantes da nomenklatura socialista e aliados, claro, como diria o Pinheiro de Azevedo, o povo é sereno, não entra em farsas, o dia até estava agradável, havia mais que fazer. Mas uma coisa não desculpa a outra.

É sabido que as comemorações manifestam sempre o oportunismo óbvio de se aproveitar a data para, em nome dela, se dizerem coisas que não têm nada a ver com os acontecimentos propriamente ditos, de se dizerem palavras em poses solenes para se mandarem recados de circunstância e alardear propaganda.

A sessão de descarada propaganda da praça do Município deve ter chocado todos quanto, no seu foro íntimo, comemoravam sinceramente o centenário da República e a prova de que nessa comemoração oficial prevaleceu a propaganda foi que o discurso do dia, nas suas diferentes versões, foi sempre uníssono.

Resumamos: quem não está de acordo com o orçamento PEC 3 do Sócrates e seus inevitáveis sucedâneos, quem não aceita os ultimatos alemães secundados pela Comissão Barroso, quem não se conforma com a ditadura dos que manipulam os mercados não é bom português. O que é que subentende esse discurso oficial sobre supostas dissidências? A mensagem é clara: há que começar a dar muita atenção a essa gente, aos dissidentes e seus eventuais apaniguados.

De degrau em degrau lá vamos assim chegando e ficamos cada vez mais perto daquele passo decisivo de qualquer prenúncio ou anúncio de ditadura: quem critica, quem não está de acordo, sabe-se lá, provavelmente haverá por aí alguém cúmplice ou agente de projectos terroristas.

Sabe-se por experiência o que é que pode acontecer a quem ousa não estar de acordo, a quem critica. Temos a longa história de perseguições, de autos-da-fé, de crimes. Quantos e quantos exemplos, lembremos apenas Giordano Bruno, António José da Silva, Dias Coelho, Orlando Zapata. Não deixemos a nossa memória adormecer.

Os discursos dos senhores que proferiram palavras supostamente comemorativas naquela cerimónia oficial cheia de pompa e circunstância, acerca de uma revolução com 100 anos exactos, os discursos desses senhores que por desgraça mandam neste país há demasiado tempo, esses senhores que vivem alheados do povo e o povo deles alheados, os discursos que proferiram tinham alguma coisa a ver com a revolução republicana de há 100 anos?

Uma revolução provavelmente prematura, uma revolução provavelmente demasiado citadina num país com oitenta por dento de analfabetos vivendo da terra, camponeses isolados na sua miséria, à mercê dos senhores, dos caciques, dos padres, dos funcionários do Estado, com a esmagadora maioria de mulheres coisa pouca sem quaisquer direitos, com o pequeno operariado industrial, os artesãos, os intelectuais que sonhavam um mundo novo, uma República sem senhores nem servos, muitos sonhos.

Sonhou-se muito nessa época há 100 anos, mas faltou uma mensagem para levar os sonhos destes e daqueles e daqueloutros a passar à realidade. E o sonho tornou-se um pesadelo em Maio, mês paradoxalmente florido, com os soldados descendo da capital católica até ao Terreiro do Paço, o que é que se poderia ter feito para que tal não acontecesse?

O que é que poderia ter sido feito para que uma parte da juventude não fosse apodrecer na Flandres em 1918, em La Lys? Que espécie de entendimento, de plataformas inter-classistas teria sido possível estabelecer, que alianças poderiam ter mobilizado as energias do país na senda do progresso, da justiça e da liberdade?

Comemorações com lições de história, reflexão política séria tudo isso é pedir demasiado no país apodrecido que temos. Questões inevitáveis teriam sido, por exemplo: estaremos ainda a tempo de enterrar o nosso atraso crónico, a tempo de colocar os sonhos a par da realidade, a tempo de enterrar os velhos complexos de inferioridade?

Nenhum dos políticos supostamente comemoradores teve a ousadia, a lucidez, o atrevimento de fazer a comparação óbvia que se impunha acerca do nó górdio destes 100 anos da história contemporânea de Portugal.

É que em 1910, tínhamos uma minoria muito activa, uma classe política talvez demasiado radical e utópica, demasiado apressada e irrealista. E em face do frenesim lisboeta, o que tinha mais peso eram os atrasos, os descompassos inevitáveis numa sociedade demasiado analfabeta, demasiado clerical, patriarcal, demasiado masculina.

Cem anos depois, o contraste, a reviravolta são totais, 360 graus: temos hoje uma sociedade muito avançada, moderna, muito qualificada, muito feminina e cosmopolita. E os políticos? Uma classe política provinciana, desonesta, demasiado incompetente e submissa a altos interesses. Nó górdio.

ACAMPAR NO TERREIRO DO PAÇO

Nesta ressaca de férias, há uma coisa que me intriga: o que é que estará por detrás da apatia sonolenta em que parece ter caído este pequeno país à beira mar plantado?

Será porque, tendo a maioria das pessoas atingido um nível superior de auto-desenvolvimento, isso lhes conferiu um extraordinário sangue frio e nervos de aço, o que os torna capazes de serenamente aguardarem por dias melhores?

Será apenas porque a maior parte está simplesmente preocupada em sobreviver de qualquer maneira?

Ou será que, por detrás de tudo isso, está aquele velho medo cobarde perante os poderosos?

Todos os dias temos os telejornais, sempre o mesmo teatro com as suas prima-donas, o Sócrates, o Passos e os seus ajudantes, ouvimos os comentadores do costume concordando em coro sobre as mesmas coisas.

É inevitável, vêm aí mais impostos, mais PECS, mais sacrifícios, mais desgraças, mais desemprego. Se não for Bruxelas e os alemães, será o FMI, não há outra saída.

Tivemos o PEC I, tivemos o PEC II, agora vamos ter o PEC III e a seguir o PEC IV, o PEC V... Procuro imaginar onde é que tudo isto vai acabar, mas não me parece que pelo rumo que as coisas levam haja um happy end.

E pergunto-me ingenuamente: terá sido o Deus Nosso Senhor que, para nos castigar pelos nossos pecados, nos enviou os trastes que nos governam? Resposta para mim óbvia: mesmo que Deus exista, certamente não tem nada a ver com isto. Então, quem é responsável?

A maioria dos cidadãos deste país são cidadãos trabalhadores, são cidadãos que pagam os seus impostos, cidadãos que não andam a roubar, muito pelo contrário, muitos são roubados, muitos abusados pelo patrão. A maioria votou no Sócrates e no partido do Passos. Serão eles os responsáveis?

Há poucos dias, os sindicatos de polícias estiveram acampados no Terreiro do Paço. O acampamento durou pouco tempo e ainda bem, ao que parece os polícias conseguiram o que queriam, o Governo assustou-se.

Ora aí está um bom exemplo de falta de apatia. Costuma dizer-se que quem não manduca não trabuca, ou seja, quem não luta fica a ver navios. Bravo aos polícias combatentes!

Para abreviar, talvez esteja então na altura de começarmos todos a acampar no Terreiro do Paço. O espaço é grande, o ar do Tejo estimulante, é um sítio prometedor.

Talvez esteja na altura de começarmos a vir para a rua e falar, discutir, inventar. Ou seja, criar solidariedades e cumplicidades de futuro. Acho que já chega de apatias. É que, em geral, são as apatias que fazem os salazares deste mundo.

Ocupemos então o Terreiro do Paço, mesmo que seja apenas para fazer um Hyde Park. Tem que se começar por algum lado, não é?

NOVOS UNIFORMES

Homens de calça escura, camisa branca mangas compridas, gravata vermelha, todos vestidos de igual na hora da pausa vão tomar café ao centro comercial, em geral andam aos pares, devem ser gestores de qualquer coisa, andam aos pares como os polícias, talvez seja para se vigiarem.

São os novos uniformes do capital financeiro, são o emblema do estado a que isto chegou, o capital não produz, só especula, brinca com a vida do pessoal. Com a ajuda dos seus uniformizados servidores, o que é que se há-se fazer?

Dantes havia os operários com os seus fatos-macaco de cor celeste carregada, as lancheiras que as mulheres aviavam em casa, à hora do almoço sentavam-se em grupos faziam os possíveis por esquecer, divertiam-se com patacoadas, davam palmadas nas costas uns dos outros, empurravam-se, metiam-se com quem passava, rigolavam nos seus uniformes proletários.

Hoje temos os gajos da gravata vermelha e camisa branca com mangas compridas com o seu ar falsamente circunspecto, não devem andar a fazê-la boa.

DECÍNIO DEMOGRÁFICO E DIREITO DE PROCRIAR (*)

O Estado português descobriu recentemente que a baixa natalidade é a principal causa do envelhecimento demográfico e decidiu, em consequência, tomar medidas de ajuda às famílias. As medidas são positivas mas parecem paninhos quentes face à gravidade e à complexidade do problema.

Vale a pena relembrar alguns indicadores relativos à evolução da fecundidade em Portugal. Em 1982, o indicador conjuntural de fecundidade desceu pela primeira vez abaixo de 2,1 filhos por mulher, em 1986 atingiu 1,6 e nos anos seguintes foi descendo até ao valor de 1,3.

Esta evolução foi acompanhada de outras mudanças demográficas estruturais que se aprofundaram durante a última década.

Em primeiro lugar, inverteram-se as diferenças entre Norte e Sul, com a fecundidade a atingir valores muito mais baixos no Norte (0,9 filhos por mulher em Tràs-os-Montes em 2009) do que no Sul (1,7 no Algarve na mesma data).

Ao mesmo tempo, o nascimento do primeiro filho passou a ser bastante mais tardio (em média, aos 28,6 anos das mães em 2009, contra 25,6 em 1995).

Estas mudanças não podem deixar de ser relacionadas com o facto de mais de metade dos homens e das mulheres não se casarem e de se casarem cada vez mais tarde. Ora, esta crise da nupcialidade tem a ver principalmente com o adiamento e as dificuldades da entrada dos jovens na vida activa e adulta.

Em 27 de Abril de 2006, José Sócrates foi à Assembleia da República defender que, para se assegurar a sustentabilidade da segurança social, era necessário “ligar as pensões de reforma à evolução da esperança de vida”. Justificou essa opção dizendo que “há cada vez menos pessoas a trabalhar para garantir o pagamento dessas reformas”.

É verdade que há cada vez menos pessoas a trabalhar, mas isso não tem necessariamente a ver com a baixa natalidade. A principal origem do défice de contribuintes da Segurança Social está na anemia do mercado do emprego.

Teoricamente, havendo cada vez menos jovens devido à baixa natalidade, deveria também haver menos concorrência na entrada no mercado do trabalho.

Ora, pelo contrário, o desemprego juvenil tem aumentado continuamente, assim como a proporção de jovens trabalhadores precários, o que tem levado ao adiamento e à diminuição das uniões e da maternidade e, em muitos casos, à impossibilidade de muitos jovens poderem algum dia constituir uma família.

A baixa natalidade é responsável pelo declínio da população portuguesa e, principalmente – do meu ponto de vista – é o sintoma incontestável de que em Portugal existem descriminações no exercício do direito de procriar.

Estando embora plenamente consagrado e reconhecido, o direito à contracepção só estará completo quando toda a gente puder beneficiar de condições sociais e económicas para decidir responsavelmente ter um filho.

Ora existe entre nós um ambiente hostil que descrimina e diminui esse direito: os baixos salários, o desemprego e a precariedade profissional, a insuficiência dos apoios e dos equipamentos para a infância, a guerra que a esmagadora maioria das empresas faz à maternidade.

A natalidade portuguesa é uma das mais baixas do mundo e isso confirma o nosso atraso social, económico e cultural. Deste atraso não se pode culpar apenas o Estado e os Governos.

Na primeira linha dessa culpa estão muitos senhores da economia, que não têm consciência social, que não criam emprego, que pagam baixos salários, que não são solidários para com o país e que assobiam para o lado face aos óbvios sintomas de decadência e declínio de Portugal.

(*) Escrevi este texto para o Diário de Notícias, que o publicou hoje na rubrica Fórum

APELO A UMA CANDIDATURA DE ESQUERDA ÀS PRESIDENCIAIS

Proposta de APELO A UMA CANDIDATURA DE ESQUERDA ÀS PRESIDENCIAIS (*)
CONTRA A AUSTERIDADE, CONTRA A DITADURA DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRA A DITADURA DO CAPITAL FINANCEIRO
PELA DEMOCRACIA E POR UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA

O Presidente da República dispõe de poderes constitucionais que lhe permitem intervir activamente na definição e condução das grandes opções políticas, nomeadamente, na economia, na promoção dos direitos sociais, na preservação dos recursos naturais, na soberania, defesa e relações internacionais.

Na grave situação a que chegou o país, esses poderes tornam-se ainda mais importantes, porque é obrigação do Presidente estar na primeira linha na defesa da liberdade e da democracia, atacadas pelos ultimatos da União Europeia, e na defesa dos trabalhadores, das famílias e dos jovens, vítimas do desemprego e da austeridade.

Por isso, as próximas eleições presidenciais são decisivas para o futuro de Portugal e dos portugueses.

Estas eleições constituem um momento privilegiado para o debate e a discussão política acerca de novas políticas para o ressurgimento social, económico e cultural do país e a preservação da sua independência. Infelizmente, considerando os candidatos que se anunciam, não está de modo nenhum garantido que esse debate venha a acontecer.

Cavaco Silva e Manuel Alegre são dois candidatos que se filiam na mesma continuidade, que é a da ditadura PS/PSD, construída ao longo dos anos, em nome duma falsa alternância e ao serviço dos habituais comparsas. A situação de pré-bancarrota financeira e de bancarrota social iminente a que Portugal chegou não é explicável unicamente pelos efeitos da crise financeira internacional iniciada há dois anos nos EUA. Ela foi preparada e é consequência de factos bem conhecidos:

1. A submissão do Estado às grandes oligarquias financeiras.
2. O aumento da corrupção, alimentada pelos Directórios do Partido Socialista e do Partido Social-Democrata.
3. A arrogância e a incompetência da Justiça e a sua dependência face aos poderosos.
4. O desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, os baixos salários, os congelamentos de salários, os aumentos de impostos, a lei da precariedade que passou a reger as relações laborais.
5. O aumento do desemprego que afecta mulheres e homens de todas as idades e que empurra, em particular, os jovens tal como aconteceu na fase final do Estado Novo, para a emigração.
6. A falência do sistema de ensino.
7. O descrédito generalizado dos partidos e do sistema político.

Manuel Alegre e Cavaco Silva representam a mesma face desta triste realidade.

Não trazem nada de novo, não são portadores de nenhuma mensagem de esperança, não apresentam alternativas que mobilizem o país, que mobilizem as energias dos homens, das mulheres e dos jovens.

Estão à margem das aspirações, das inquietações e dos sofrimentos do povo, são candidatos conformados com o desemprego e com a pobreza de mais de dois milhões de pessoas, conformados com o aumento dos impostos, com o fim dos apoios sociais, com o aumento da idade da reforma, com as pensões de miséria.

São candidatos do Ricardo Espírito Santo (Salgado) e do capital financeiro que usa os recursos do país a seu belo prazer, que manipula os consumidores com promessas de crédito fácil, que asfixia as famílias e que não promove o desenvolvimento sustentável do país e a solidariedade económica.

São candidatos que se, por infelicidade para o país, viessem a ser eleitos se demitiriam das responsabilidades que a Constituição lhes confere e se limitariam a assistir impávidos ao agravamento do descalabro em que o país se encontra.

PORQUÊ UMA CANDIDATURA DE ESQUERDA?

Para que a campanha eleitoral seja esclarecedora e o povo possa votar em consciência, para que sejam apresentadas verdadeiras alternativas, para que Portugal seja capaz de iniciar um novo ciclo de prosperidade e justiça social, é necessário, é vital que a essas eleições se apresente um candidato de esquerda, um candidato apoiado por diferentes sensibilidades políticas, por movimentos sociais, por associações, por grupos de cidadãos.

Um candidato que defenda de maneira coerente e consequente um programa de esquerda no qual se identifiquem as causas das dificuldades actuais e se proponham soluções ousadas mas possíveis. Em nome de uma esquerda inventiva, defensora das liberdades individuais e da democracia e de um novo modelo de desenvolvimento económico e social.

Existem alternativas aos PECS e à política de austeridade da União Europeia, centrada exclusivamente no combate ao défice e em detrimento do crescimento económico. Não existe nenhuma justificação política ou económica para que um país seja obrigado a não ter qualquer défice.

O que é que Portugal ganhou com a entrada no euro? Na opinião do economista João Ferreira do Amaral hoje “é relativamente consensual que a entrada no euro foi a principal razão da perda da competitividade” de Portugal.

Como demonstra a presente crise, a estabilidade monetária e a protecção face à especulação dos mercados não foram garantidas pelo euro, isso não passou de uma miragem. O euro revelou-se um embuste, uma armadilha que está a destruir a nossa economia e a agravar as desigualdades sociais e a pobreza.

A União Europeia é um projecto claramente falhado. Desde logo, porque não foi decidida e construída livremente pelos povos e pelos cidadãos europeus.

Não houve em Portugal nenhuma votação em relação à entrada de Portugal na CEE, em relação à entrada no euro, em relação ao Tratado de Lisboa. Tudo tem sido decidido por gente, por burocratas que ninguém elegeu.

Para que a UE sobreviva e se justifique a sua sobrevivência, tudo terá que mudar, ela terá que ser uma união de povos, uma união de cidadãos, governada por instituições democráticas, respeitadoras das diferenças e das minorias.

UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO MAIS IGUALITÁRIO E ECOLÓGICO, UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA

O desenvolvimento económico terá que ser mais igualitário, mais justo, mais prudente, mais racional e mais preocupado com o futuro da Humanidade.

O principal direito social é o direito ao trabalho, o mais básico e estruturante de qualquer sociedade. A garantia de emprego com plenos direitos e o pleno emprego devem ser os principais objectivos a alcançar por uma política de esquerda.

No modelo de desenvolvimento que valoriza a economia social e ecológica, o terceiro sector deve desempenhar uma função crucial.

O terceiro sector tende para a autogestão, para a igualdade e para uma relação atenta e interessada com o ambiente, promove a auto-organização dos produtores em empresas sem fins lucrativos, quer sejam iniciativas de criação de auto-emprego ou empresas que sucedam a empresas privadas em processo de falência.

A Caixa Geral de Depósitos, por ser uma banca pública, tem de apoiar a economia do terceiro sector, quer concedendo crédito proporcionado às capacidades das empresas sociais, quer desenvolvendo a prática do micro-crédito a pessoas envolvidas em iniciativas de auto-criação de emprego, quer fornecendo assessoria financeira gratuita.

Na medida em que o usufruto da propriedade privada deve também obedecer a finalidades sociais, também o sector privado deve ser solidário e a actividade empresarial deve ser devidamente avaliada e recompensada ou punida em função dos seus contributos e práticas sociais.

Proporcionalmente aos seus lucros, as empresas devem quotizar para a Segurança Social. A lei fiscal deve ser revista de modo a estabelecer parâmetros justos no que concerne os impostos que são exigidos aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores independentes e às empresas, em particular, aos bancos. O sector financeiro deve ser rigorosamente regulamentado e fiscalizado e proibidas as transacções através de ofshore.

Entre o Estado e o sector privado, a bem da ética política, da economia e da justiça social, as relações devem ser rigorosamente transparentes. Os contratos com empresas privadas deverão ser do conhecimento público e aprovados por adjudicação em concurso público.

CONTRA AS DESIGUALDADES SOCIAIS E AS DESCRIMINAÇÕES

Os pobres, os idosos, os imigrantes clandestinos, os trabalhadores precários, os desempregados são as principais vítimas de desigualdades e de exclusão social.

São conhecidas também as principais vítimas de discriminação e de prepotências: as mulheres e todos quantos trabalham em ambiente de permanente stress e cujos direitos são desrespeitados.

A escola é muitas vezes a principal fonte de muitas desigualdades para toda a vida. Mas a luta contra o insucesso escolar não se resolve com falsas aprovações, isso é uma hipocrisia que só ajuda as estatísticas oficiais. As crianças e os adolescentes de famílias pobres não podem ser abandonados pela escola à sua triste sorte.

A frequência de um estabelecimento pré-escolar deve ser gratuito e começar para todas as crianças aos três anos, porque essa idade - é o que dizem os especialistas - é a idade decisiva na aquisição dos instrumentos mentais para o conhecimento. Todas as crianças devem poder ter acesso a uma creche pública a partir dos dois meses de idade.

São medidas a favor das crianças mas também dos pais, que precisam de ser ajudados a conciliar a vida profissional com as suas obrigações familiares. São medidas a favor de um direito essencial que é o direito de ter filhos e de os educar.

A pobreza quase sempre acompanha a velhice. A reforma da Segurança Social mudou as regras do jogo e retirou aos trabalhadores direitos que há muito estavam consagrados e que, por isso, deviam ser respeitados. Aumentou as desigualdades, porque fez diminuir as pensões de quem menos pode. É discriminatória porque não prevê que todos aqueles que exerceram profissões mais penosas possam aceder mais cedo à reforma, com plenitude de direitos.

POR UMA SOCIEDADE DO SABER

O conhecimento, a ciência, a educação e a cultura são as principais alavancas da criação de riqueza numa sociedade justa e igualitária.

Em Portugal, os níveis de literacia, de conhecimento científico e de informação cultural são ainda muito baixos. Em grande parte, esse défice tem a sua origem no mau funcionamento do sistema de ensino.

No ensino superior, foi destruído o modelo de gestão democrática e a aplicação do protocolo de Bolonha contribuiu para desvalorizar os diplomas de licenciatura, aumentou a selecção social, não introduziu qualquer melhoria nas condições e no trabalho pedagógicos.

No ensino não-superior, chegou-se a uma situação insustentável de deterioração da qualidade do ensino, com professores desautorizados e desmotivados, tudo isto devido a reformas insensatas impostas pela gigantesca burocracia do Ministério da Educação.

Prioridade absoluta ao investimento na cultura, prioridade à criatividade artística, à promoção do bem falar, da expansão da língua portuguesa. No mundo que será cada vez mais global, precisamos das artes e da cultura, do cinema e da televisão, da literatura e do teatro, da música erudita e da música popular, da arquitectura, para afirmarmos a nossa identidade, para sermos reconhecidos e valorizados.

A cultura não vende directamente coisas mas aumenta os nossos capitais pessoais e colectivos. Aumenta a nossa auto-estima enquanto povo, leva-nos ao reconhecimento dos outros, a abrirmo-nos ao mundo como se abriram os portugueses de quinhentos. Leva-nos a ser cosmopolitas.

Preparemos gerações cosmopolitas para o futuro, gerações capazes de competir no mundo global.

CRIAR NOVAS DINÂMICAS DEMOGRÁFICAS E TERRITORIAIS

A população portuguesa está em declínio e isso deve-se à baixa natalidade, que acelera o envelhecimento. O acentuar do declínio demográfico é um problema grave principalmente no Interior. Esta evolução deve ser enfrentada por um governo de esquerda como uma urgente prioridade política.

O centralismo concentra grandes investimentos no litoral e nas áreas metropolitanas, promove a concentração urbana e despromove a qualidade de vida de quem lá vive. E esquece o interior, ou seja, cerca de 2/3 do território nacional.

Portugal precisa urgentemente de uma política bem estruturada de gestão territorial direccionada para a revitalização do interior e a redução da pressão demográfica no litoral.

PAZ E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Na diversidade dos seus povos, a União Europeia podia ser uma casa, uma causa comum. Mas estamos cada vez mais longe disso. A União consagrada pelo Tratado de Lisboa não tem nada para oferecer aos milhões de desempregados e aos trabalhadores e às famílias com baixos rendimentos.

Esta é uma Europa dominada pelo consórcio dos grandes países, pelos burocratas de Bruxelas, pelos grandes bancos e multinacionais. É a Europa do grande capital, contra a qual é preciso lutar. É preciso que as esquerdas europeias se unam e se entendam na luta por uma Europa democrática e solidária.

O mundo está a mudar aceleradamente, os centros de decisão estratégica estão a mudar para sul e para oriente, mas nem todas as mudanças têm um potencial pacífico para o futuro. É urgente evitar a guerra, é urgente acabar com todas guerras.

É falsa a ideia de que as guerras servem para resolver conflitos. O comércio pacífico aproxima os povos, as guerras só provocam desgraças e destruições e aproveitam aos traficantes de armas. Neste sentido, a saída de Portugal da NATO deverá ser equacionada num contexto de paz e cooperação entre os povos.

Com a União Europeia à beira da implosão, impõe-se que Portugal procure novos parceiros internacionais O que é que nos impede? A fidelidade a uma Europa que sempre nos olhou por cima do ombro?

As nossas ligações a África, ao Brasil e à Ásia são um capital de um valor inestimável, cujas potencialidades estão ainda por desenvolver.

Mas há outros parceiros à nossa espera, temos é que os procurar: Magrebe, África Subsaariana, América Latina. Foi por aí que nós andámos desde há muitos anos, quando éramos já uma espécie de párias, plantados aqui no extremo ocidental esquecido da Europa. Um extremo europeu periférico, sem rotas de comércio, estávamos condenados, como hoje.

Mas descobrimos novos mundos, se calhar é essa a nossa sina.

(*) – Escrevi este texto para esquerda2011.blogspot.com

O ENVELHECIMENTO ACTIVO: ARMADILHAS DE UMA IDEOLOGIA (II)

Quando dantes se baixava a idade da reforma e se promovia a inactividade dos mais velhos, isso era justificado pela ideologia da terceira idade.

As novas políticas de aumento da idade da reforma encontram o seu alento numa nova ideologia: o envelhecimento activo.

A ideia de envelhecimento activo já é relativamente antiga. Uma das suas primeiras formulações aparece com os Panteras Cinzentas, que lutavam contra as discriminações de que eram vítimas as pessoas mais velhas.

Este movimento, que se desenvolveu nos Estados Unidos, durante os anos 1970, em paralelo com os movimentos de contestação à guerra do Vietname e à exclusão racial, defendia uma nova atitude, uma nova cultura para superar a exclusão, o isolamento e o paternalismo de que os idosos são vítimas.

Decalcando o lema dos Panteras Negras, segundo o qual "black is beautiful", os Panteras Cinzentas defendiam que "old is beautiful" e, em consequência, assumiam a idade, as rugas e os cabelos brancos como traços distintivos de que se orgulhavam.

E afirmavam "não queremos mais mitos, não queremos mentir sobre a nossa idade". Ao mesmo tempo, criaram organizações de solidariedade autónomas e denunciavam todas as formas de descriminação com base na idade, incluindo a reforma obrigatória.

O ciclo do envelhecimento individual, fisiológico e psíquico, é condicionado por factores genéticos e por factores sociais.

Ao longo do ciclo de vida, os comportamentos individuais pesam de maneira positiva ou negativa sobre a saúde e, por conseguinte, sobre a marcha do envelhecimento: os cuidados com o corpo, a higiene individual, os comportamentos alimentares, o uso de estupefacientes, de álcool, os lazeres e a actividade física, a violência familiar, os comportamentos sexuais, a vida familiar, a actividade profissional e os contextos de trabalho, o habitat e os transportes, as sociabilidades e redes de amigos, etc.

As atitudes face à saúde são condicionadas socialmente e culturalmente e as estratégias de sobrevivência dependem dos recursos que cada indivíduo obtém no seu meio social, familiar e profissional, mas também da sua capacidade para saber agir e da acessibilidade aos serviços de saúde.

Em sociedades que já são envelhecidas como a portuguesa e que o serão cada vez mais no futuro, a qualidade do estado de saúde à beira e acima dos 50 anos é uma variável socialmente, politicamente e economicamente estratégica.

Apesar do aumento da longevidade, as nossas sociedades são elas próprias cada vez mais produtoras de patologias.

No espaço de 30 anos, verificou-se um agravamento dos constrangimentos e da penosidade do trabalho, o que contribui para reduzir a produtividade dos seniores, aumentar o seu absentismo e os riscos de perda de emprego e a incitá-los a deixar o mercado de trabalho o mais depressa possível.

As actuais políticas de aumento da idade da reforma que se baseiam no aumento da longevidade têm esquecido um dado importante: a segurança social e o sistema de reformas só são viáveis se for preservada a saúde dos seniores nos seus lugares de trabalho.

O agravar do desemprego e da precariedade demonstram que as novas políticas das reformas por velhice baseadas na ideia de envelhecimento activo constituem uma fraude, uma armadilha para todos quantos trabalham e têm a legítima aspiração e o direito de usufruirem de uma reforma digna ao fim de muitos anos de trabalho.

Porque o envelhecimento activo deve ser preparado ao longo da vida, devemos repensar o actual modelo de ciclo de vida, que descrimina os não-activos.

Trabalho para todos, formação para todos, lazeres para todos, ao longo da vida. É o princípio da despecialização das idades e das gerações, que o antigo primeiro-ministro francês Michel Rocard tentou implementar e que foi parcialmente posto em prática pela ministra do Governo de Lionel Jospin, Martine Aubry com a aprovação da lei das 35 horas semanais.

Em relação às políticas relativas ao envelhecimento individual, entrámos num ciclo marcado pelo retrocesso social.

Mas este retrocesso pode ser superado com vista ao futuro, por forma a que não aumente a precariedade e a pobreza dos inactivos e para que sejam universalmente assegurados os principais direitos sem os quais não existe plena cidadania sénior: o direito ao trabalho, o direito ao lazer e à cultura, o direito a uma reforma digna e o direito à protecção contra discriminações e violências.

Existem alternativas que viabilizem reformas dignas para os não activos do futuro, alternativas que implicam a redução e a partilha dos tempos de trabalho, em conjunto com a partilha dos tempos de formação e de lazer ao longo da vida. São estas as alternativas que viabilizam a concretização socialmente generosa do envelhecimento activo para todos.

Concretização socialmente generosa, que é também economicamente indispensável. Porque uma sociedade que fomenta o pleno emprego e aproveita a energia, a inteligência e a experiência de trabalhadores mais velhos é certamente uma sociedade mais rica e mais equilibrada.

Mas o envelhecimento activo não pode assentar numa ficção que é a de esperar que todos estejam disponíveis para trabalhar obrigatoriamente até aos 70 anos. Não pode assentar nessa uniformização social.

A penosidade do trabalho e o estado de saúde são os principais factores sociais que diferenciam a capacidade de cada um para prosseguir uma actividade profissional. Por isso, devem ser considerados factores de ponderação em relação às modalidades de atribuição de uma pensão de reforma e à idade para cada um cessar a sua actividade.

Do mesmo modo, não podem ser fixados limites obrigatórios para cessação de actividade, porque a idade não pode ser um factor de descriminação no mercado do trabalho.

A ideia de envelhecimento activo, ao contrário do que impõem as leis vigentes, é totalmente compatível com o exercício do direito ao trabalho qualquer que seja a idade. Mas isso implica também que, uma vez esgotada a duração razoável do tempo de trabalho exigível para se obter a pensão de reforma, quem optar voluntariamente por uma 2ª carreira ou por prestar serviços à comunidade ou à família, essa actividade deverá ser regida por contrato que preveja a duração e as condições de trabalho, assim como a respectiva remuneração.

O envelhecimento activo pressupõe uma cultura da idade que defenda o direito ao trabalho qualquer que ela seja.

É o que acontece nos países nórdicos, onde se promove o emprego depois dos 45 anos. Mas na maioria dos países, a idade tornou-se um critério legal de dispensa do trabalho, portanto de descriminação, que deprecia os trabalhadores mais velhos. A idade é o principal factor de discriminação face ao trabalho em muitos países europeus.

As discriminações baseadas na idade têm a sua origem no mercado do trabalho. Quem de lá saiu já deu o que tinha a dar. Além de se considerar que já não tem utilidade, o reformado é visto como alguém que custa dinheiro aos contribuintes activos. Um peso para a sociedade.

Recentemente, um grupo de investigadores franceses que trabalham sobre o envelhecimento e a velhice apresentou à Alta Autoridade de luta contra as discriminações e pela igualdade um protesto contra práticas discriminatórias baseadas na idade.

Denunciaram, em primeiro lugar, o facto de em inquéritos oficiais se excluírem os idosos, dando como exemplo um inquérito sobre a sexualidade que não interrogou quem tivesse mais de 70 anos e outro sobre as violências contra pessoas, que não incluiu quem tivesse mais de 60. Ambos os inquéritos foram realizados pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos e os resultados publicados em 2007.

Outros exemplos de discriminações baseadas na idade: a partir dos 45 anos, além de ser mais difícil arranjar um emprego é também difícil aceder à formação contínua; nas urgências dos hospitais, as pessoas mais velhas têm que esperar mais tempo para ser atendidas; na vida quotidiana, os mais velhos são desconsiderados ou mesmo maltratados em lugares públicos. Os investigadores franceses decidiram criar em 2008 um observatório das discriminações contra os idosos.

Mas a principal descriminação e muitas vezes fonte de violências contra os mais velhos é a pobreza.

É nas classes baixas que as condições de vida dos reformados são mais penosas. Ao baixo poder de compra, às más condições de habitação, baixa qualidade da alimentação e problemas de saúde, acrescem muitas vezes o isolamento e a marginalização social.

Também a condição social das mulheres idosas pode ser particularmente traumática e difícil.

Em relação aos homens da mesma idade, as mulheres idosas são mais susceptíveis de sofrer perdas económicas e socio-emocionais.

Visto que têm tendência para desposar homens mais velhos e de terem uma longevidade maior, as probabilidades de serem viúvas são muito elevadas. A longevidade das mulheres pode-se, pois, transformar numa desvantagem, nomeadamente porque, sendo a probabilidade de ficarem sózinhas mais elevada, elas são mais susceptíveis do que os homens de serem colocadas numa instituição.

Muitos idosos, na sua maioria mulheres, vivem em situações desesperadas. É o que mostram, por exemplo, os indicadores relativos à pobreza em Portugal. Assim, segundo o Inquérito aos Orçamentos Familiares do INE, de 2000:
-entre os idosos com 65 e + anos – que representavam então 15,4% da população – 27,1% estavam entre os 10% mais pobres;
-o índice de pobreza dos idosos sós era o mais elevado de todos (50%), vindo a seguir o das famílias só com idosos (33%).

Não será a nova política do envelhecimento dito “activo” que resolverá os dramas sociais da velhice.

Parafraseando alguém, cujo nome esqueci, para sofrimento deveria bastar ser-se velho.

ENVELHECIMENTO ACTIVO: ARMADILHAS DUMA IDEOLOGIA (I)

Dantes, a velhice inactiva era um período muito curto, em geral passado em família, ou em asilos/hospícios, à espera da morte.

A ideia de reforma por velhice era até à 2ª metade do século XX, completamente estranha à cultura operária. As primeiras caixas de reforma operária foram, aliás, instituídas, no final do séc. XIX, por chefes de empresa animados pelo “filantrópico” objectivo de reduzir os “custos de produção”, desfazendo-se dos velhos trabalhadores, que consideravam serem demasiado pagos para o rendimento que forneciam.

A “filantropia” patronal estimulava também a “poupança” que considerava um bom instrumento de moralização contra a vida desordenada dos operários. Quanto às mútuas operárias, elas destinavam-se a cobrir riscos mais importantes do que a velhice: o desemprego, a doenças, as greves.

Mas o direito à reforma será instituído mais tarde, sob pressão dos sindicatos operários. A consagração deste direito após a 2ª guerra (em Portugal, trinta anos mais tarde) respondeu principalmente às transformações inerentes à extensão do trabalho assalariado e às mudanças que afectavam as relações entre gerações na família.

Nessa fase, o reformado inactivo era predominantemente urbano e assalariado. Nas margens, ficavam os trabalhadores e pequenos proprietários rurais que resistiram ao êxodo rural e para quem as pequenas pensões que recebiam constituíam apenas um complemento ao rendimento familiar obtido a partir do trabalho da terra. Situações que, de algum modo ainda hoje se mantêm, mas agravadas pelo isolamento familiar no interior envelhecido.

A progressiva generalização do direito à reforma provocou o aparecimento da ideologia da 3ª idade, a qual veio consagrar a idade da reforma como uma categoria social não autónoma de pessoas inactivas e dependentes que precisavam de cuidados que só podem ser providenciados por especialistas.

Ao mesmo tempo, a gestão política da velhice foi-se subordinando cada vez mais à pressão imposta pela necessidade de se criarem empregos para os jovens, o que incentivou a competição entre gerações no mercado do trabalho.

Daqui resultaram várias consequências:

1 - O direito ao trabalho passa a ser condicionado pela idade, incluindo a imposição de limites etários para além dos quais não é permitido continuar a exercer uma profissão (é a reforma-guilhotina).
2 - Governos e empresas aliam-se tacitamente com o objectivo de acelerar a antecipação da cessação da actividade profissional depois dos 50 anos (pré-reformas).
3 - A lógica de evicção dos trabalhadores seniores sobrepõe-se à lógica da sua integração social e aumenta a perda de autonomia e a marginalização social desses trabalhadores condenados à inactividade.
4 - O direito à pensão de reforma é, assim, transformado em interdição de trabalho e o direito ao repouso em lazer forçado.

A queda da natalidade, o envelhecimento demográfico e o aumento da longevidade têm servido para justificar novas políticas que invocam os problemas da sustentabilidade da segurança social e, agora com os PEC´s, da sustentabilidade da economia, ponto final.

Os argumentos demográficos foram utilizados por José Sócrates para justificar, no dia 27 de Abril de 2006, perante a AR a decisão de “ligar as pensões de reforma à evolução da esperança de vida”, com a finalidade de se assegurar a sustentabilidade da segurança social.

Apesar de afirmar no mesmo discurso que o governo não aumentará a idade legal de reforma, na prática foram introduzidas condicionantes que colocam os futuros reformados entre a espada e a parede:
- ou trabalham mais tempo;
- ou reforçam as suas contribuições ao longo da vida activa.

Explicou então o primeiro-ministro que o “crescimento das despesas com pensões é o que mais seriamente questiona a sustentabilidade do modelo social e é sabido que ele deriva, fundamentalmente, do aumento da esperança de vida, ou seja, do número cada vez maior de anos em que se está a receber pensão”, Por outro lado, “há cada vez menos pessoas a trabalhar para garantir o pagamento dessas reformas”.

É verdade que há cada vez menos pessoas a trabalhar para garantir o pagamento das reformas, mas isso não tem a ver com a baixa natalidade. Tem a ver com o desemprego e a precariedade que rege o mercado do trabalho.

Teoricamente, porque há menos jovens e, por conseguinte, menos concorrência, deveria haver mais e melhores oportunidades de emprego. Ora não é isso que está a acontecer.

Não são apenas os jovens que têm cada vez mais dificuldade em arranjar emprego, um emprego que corresponda às suas qualificações, com estabilidade e com direitos plenos. Também os mais velhos são cada vez mais obrigados a sair precocemente do mercado do trabalho, caindo em situações de extrema precariedade.

De facto, o envelhecimento dos activos começa na base, com a entrada tardia dos jovens na vida activa e acentua-se com a saída compulsiva de trabalhadores na força da idade. Para muitos deles, o envelhecimento profissional começa a perfilar-se logo a seguir aos 45 anos, ou seja, quando começa a 2ª parte de qualquer carreira profissional. Em 2007, a taxa de emprego entre 55 e 64 anos na UE era 44,7%.

Nestas condições, como escapar à espada das alternativas que o governo coloca a todos quantos aspiram a uma reforma digna após uma vida de trabalho?

Consideremos o exemplo de alguém que conseguiu um contrato de trabalho aos 30 anos e ficou desempregado aos 50, o que significa 20 anos de descontos, Quais são as alternativas, segundo o modelo socrático, deste candidato à reforma para obter uma pensão digna?

Alternativa nº 1: trabalhar mais anos, ou seja, arranjar um novo emprego que dure até, pelo menos, aos 70 anos.
Alternativa nº 2: reforçar os descontos para a reforma.

Viabilidade das alternativas:
Alternativa nº1: provavelmente zero.
Alternativa nº 2: depois de pagar a prestação da casa, depois de pagar a educação dos filhos, o que é que sobra para as prestações da reforma?

O novo contexto demográfico é apenas um álibi político.
Parafraseando um político americano, apetece dizer: não é a demografia, estúpido, é a política, é a economia, é o social.